O Ministério da Educação homologou na terça-feira (10) o Parecer 12/2026 do Conselho Nacional de Educação sobre estudantes com altas habilidades ou superdotação, informou a Agência Brasil nesta quarta (11). As orientações priorizam a identificação pedagógica e distinguem essa condição de deficiência.
O reconhecimento deve considerar observação sistemática, trajetória escolar, escuta e outras evidências de aprendizagem. Laudos e testes podem contribuir, mas sua ausência não deve impedir o acesso ao Atendimento Educacional Especializado nem à flexibilização curricular.
O objetivo é reconhecer potencialidades e ritmos de aprendizagem para orientar o enriquecimento do currículo e o desenvolvimento do estudante na escola comum. A identificação não deve servir para rotular alunos ou estabelecer uma hierarquia entre eles.
O texto também orienta as redes a ampliar oportunidades em escolas públicas, territórios rurais, periferias e comunidades tradicionais, com busca ativa e acompanhamento. Na formação de professores, recomenda integrar o tema ao projeto pedagógico, incluindo preparação para identificar potencialidades e reduzir a exclusão de grupos historicamente pouco representados nesse atendimento.
