O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que a Polícia Federal instaure um inquérito sobre indícios de interferência estrangeira nas eleições brasileiras. A apuração deverá examinar possíveis fluxos de recursos do exterior e manipulações de algoritmos de empresas de internet para favorecer ou prejudicar candidaturas.
A decisão foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1178, mas a investigação ocorrerá em autos separados. O relator manteve a supervisão do Supremo por considerar a possibilidade de participação de integrantes do Congresso nos fatos a serem esclarecidos.
Entre as diligências, Dino pediu que a PF identifique financiadores e contratantes de publicidade eleitoral atribuída a perfis estrangeiros, verifique a origem dos recursos e apure eventual participação de pessoas ou entidades no Brasil. Também deverá ser investigada a existência de elementos que relacionem tratativas de financiamento político a interesses em terras raras e minerais críticos brasileiros.
A ADPF foi apresentada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Nela, o PT formulou um pedido relacionado à alegada interferência eleitoral. Dino apontou convergência com relatos apresentados por Renan Santos e pelo partido Missão em uma representação no Tribunal Superior Eleitoral. São petições distintas, sem conclusão judicial de que as acusações estejam comprovadas.
O ministro negou o ingresso do PT como participante colaborador da ADPF, na condição de amicus curiae, e decidiu que os novos fatos devem ser examinados em procedimentos próprios. Segundo a comunicação oficial do STF, os acontecimentos recentes justificam a investigação, mas não demonstram, por si, a ocorrência de crimes.
