O governo federal aprovou uma lista de 27 minerais críticos e estratégicos para orientar o acesso aos instrumentos de apoio da política nacional do setor. A decisão foi tomada na quinta-feira (5), na primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), e detalhada pelos ministérios do Desenvolvimento e da Agricultura.
A relação divide as substâncias em três níveis de prioridade. A avaliação considera riscos geopolíticos, concentração da produção, possibilidade de substituir cada material, posição do Brasil na cadeia produtiva e dependência do país em relação ao abastecimento externo. O conselho poderá revisar a seleção em encontros futuros.
Segundo os ministérios, o enquadramento é uma condição para receber os novos instrumentos de fomento. Os empreendimentos também precisam estar inscritos no Cadastro Nacional de Projetos. A presença de um mineral na relação, portanto, não equivale à aprovação individual de um projeto ou à liberação imediata de recursos.
Fosfato, potássio e enxofre aparecem na faixa intermediária. Para o Ministério da Agricultura, a inclusão desses insumos abre espaço para estimular a produção nacional de fertilizantes e reduzir a dependência externa. Trata-se de um objetivo da política, sem anúncio de aumento já realizado na oferta.
A classificação aprovada ficou assim:
Prioridade alta: terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio.
Prioridade média: tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre.
Prioridade baixa: nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e grupo da platina.
O MDIC informa que o Fundo Garantidor da Atividade Mineral poderá receber até R$ 2 bilhões da União, além de aportes de outros participantes. Outro instrumento, o programa federal de beneficiamento e transformação, terá limite fiscal anual de R$ 1 bilhão entre 2030 e 2034. Esses valores são limites previstos para os mecanismos da política; a divulgação da lista não comprova desembolsos.
