Flávio Bolsonaro apresentou uma proposta de segurança pública que prevê a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima, inspirados no modelo adotado pelo presidente Nayib Bukele, em El Salvador. As unidades seriam destinadas a líderes de facções criminosas e presos considerados de alta periculosidade.
Segundo a proposta divulgada nas redes sociais, os novos estabelecimentos seriam integrados às cinco penitenciárias federais existentes, formando o Complexo Federal de Segurança Máxima, denominado “Treva”. O regime incluiria proibição de celulares, suspensão de visitas íntimas e monitoramento das visitas. O nome teria sido escolhido, segundo declaração atribuída a Flávio, “para o vagabundo ter medo de ser preso”.
A iniciativa integraria o plano de segurança pública denominado “Brasil sem Medo”, que também prevê a criação de 500 mil vagas no sistema prisional em quatro anos, o fim das saídas temporárias e a classificação do PCC, Comando Vermelho e milícias como organizações narcoterroristas.
O programa incluiria ainda a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, a possibilidade de punição a partir dos 14 anos em crimes graves e a castração química de condenados por crimes de abuso sexual. O custo estimado das medidas seria de R$ 35 bilhões a R$ 40 bilhões ao longo de quatro anos.
